Aviso legal
De acordo com as disposições francesas dos Artigos 6-III e 19 da Lei n°2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na economia digital, conhecida como L.C.E.N., são levados ao conhecimento dos utilizadores e visitantes do site os presentes avisos legais.
1. Editor do Site
O presente site é editado por: Johan HAUDIQUET
Estatuto: Empresário em Nome Individual
Registado na Câmara de Comércio e Indústria (CCI) de Grenoble
SIRET: 799 866 819 00029
Código APE: 62.01Z – Programação informática
2. Responsável pela Publicação
O responsável pela publicação é: Johan HAUDIQUET
3. Hospedagem
O site e as suas aplicações são hospedados por:
NETCUP GMBH
Daimlerstraße 25
76185 Karlsruhe
Alemanha
Site web: www.netcup.de
4. Propriedade Intelectual
Todo este site está sujeito à legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual. Todos os direitos de reprodução são reservados, incluindo para os documentos descarregáveis e as representações iconográficas e fotográficas.
O conteúdo e o código fonte do site, incluindo, de forma não limitativa, os gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logótipos, gifs e ícones, bem como a sua formatação, são propriedade exclusiva de Johan HAUDIQUET, com exceção das marcas, logótipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores citados.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, destes diferentes elementos é estritamente proibida sem o acordo expresso por escrito de Johan HAUDIQUET. Esta representação ou reprodução, por qualquer processo que seja, constitui uma contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
5. Desenvolvimento
O site e as suas aplicações foram inteiramente concebidos e desenvolvidos por Johan HAUDIQUET.
Dependências técnicas de terceiros utilizadas: Directus, Flight PHP, Composer.
6. Gestão de Dados Pessoais e Cookies
6.1. Dados Pessoais Recolhidos
As informações pessoais que podem ser recolhidas no site são principalmente utilizadas pelo editor para a gestão das relações consigo e, se aplicável, para o processamento das suas encomendas ou pedidos.
6.2. Cookies
O site não utiliza nenhum cookie de rastreamento publicitário ou de perfil. Um único cookie técnico é depositado no seu terminal. Este cookie é indispensável ao bom funcionamento do site, pois assegura a ligação técnica com a sessão do utilizador do lado do servidor (SESSÃO PHP), permitindo a gestão do estado de conexão e das funcionalidades associadas. Este cookie não contém quaisquer dados pessoais identificáveis e não é utilizado para outros fins. A sua duração de vida está limitada à duração da sessão de navegação.
6.3. Os Seus Direitos Sobre os Seus Dados
De acordo com as disposições da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 modificada e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n° 2016/679, dispõe de um direito de acesso, interrogação, modificação, retificação, eliminação e oposição relativamente aos dados que lhe dizem respeito.
Pode exercer estes direitos a qualquer momento contactando o editor através do formulário de contacto presente no site.
Por razões de segurança e para evitar qualquer pedido fraudulento, este pedido deverá ser acompanhado de um comprovativo de identidade. O comprovativo será destruído assim que o pedido for processado.
Os dados recolhidos são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
6.4. Direito de Apresentar uma Reclamação
Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em França, a CNIL: www.cnil.fr) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais constitui um problema face ao RGPD.
7. Contacto
Para qualquer questão ou pedido de informação sobre o site, ou qualquer declaração ou notificação de um evento ilegal, pode contactar o editor através do formulário de contacto disponível no site.
8. Lei Aplicável e Atribuição de Jurisdição
Os presentes avisos legais estão sujeitos ao direito francês. Em caso de litígio e na falta de acordo amigável, o diferendo será levado perante os tribunais franceses competentes, de acordo com as regras de competência em vigor.
9. Data da Última Atualização
A data da última atualização dos avisos legais é 1 de maio de 2025.